PROJETOS DE LEIS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR NA SESSÃO DO DIA 03 DE JULHO DE 2012

PROJETO DE LEI Nº 077/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Ética e Cidadania no currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 078/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Acrescenta ao currículo escolar o ensino do método Braille de escrita e da Linguagem de Libras no âmbito do Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 079/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO:  Dispõe sobre o acesso à informação de itinerários e horários das linhas de ônibus e dá outras providências.


INDICAÇÃO Nº 145/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a construção de uma praça com playground, quadra poliesportiva e sede para a Associação de Moradores no Bairro Parque Eldorado III.



O R D E M  D O  D I A

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 007/2012  - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do Museu do Futebol Amador no Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 008/2012  - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Institui no âmbito do Município de Cabo Frio, o Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2012  - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO:  Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabo Frio a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o tipo de zoneamento urbano do imóvel.